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RERUM NOVARUM

CARTA ENCÍCLICA DE SUA SANTIDADE O PAPA LEÃO XIII SOBRE A CONDIÇÃO DOS OPERÁRIOS

15 de maio de 1891

Introdução

1. A sede de inovações que há muito tempo se apoderou das sociedades e as e as têm numa agitação febril, devia, tarde ou cedo, passar das regiões políticas para a esfera vizinha da economia social. Efetivamente, os progressos incessantes da indústria, os novos caminhos em que entraram as artes, a alteração das relações entre os operários e os patrões, a influência da riqueza nas mãos dum pequeno número ao lado da indigência da multidão, a opinião enfim mais avantajada que os operários formam de sí mesmos, e a sua união mais compacta, tudo isso, sem falar na corrupção dos costumes, deu em resultado final um temível conflito.

Por toda parte, os espíritos estão apreensivos e numa ansiedade expectante, o que por sí só basta para mostrar quantos e quão graves interesses estão em jogo. Essa situação preocupa e põe ao mesmo tempo em exercício o gênio dos doutos, a prudência dos sábios, as deliberações das reuniões populares, a perspicácia dos legisladores e os conselhos dos governantes, e não há, presentemente, outra causa que impressione com tanta veemência o espírito humano.

É por isso que, Veneráveis Irmãos, o que em outras ocasiões temos feito, para bem da Igreja e da salvação comum dos homens, em Nossas Encíclicas sobre a soberania política, a liberdade humana, a constituição cristã dos Estados (aluda-se aqui às Encíclicas "Diuturnum" 1831, "Immortale Dei" 1885, "Libertas" 1888) e outros assuntos análogos, refutando, segundo Nos pareceu oportuno, as opiniões errôneas e falazes, o julgamos dever repetir hoje e pelos mesmos motivos, falando-vos da Condição dos Operários. Já temos tocado essa matéria muitas vêzes, quando se Nos tem proporcionado o ensejo; mas a consciência de Nosso cargo Apostólico impõe-nos como um dever tratar nessa Encíclica mais explicitamente e com maior desenvolvimento, a fim de pôr em evidência os princípios duma solução, conforme à justiça e à eqüidade. O problema nem é fácil de resolver, nem isento de perigos. É difícil, efetivamente, precisar com exatidão os direitos e os deveres que devem, ao mesmos tempo, reger a riqueza e o proletariado, o capital e o trabalho. Por outro lado o problema não é sem perigos, porque não poucas vêzes homens turbulentos e astuciosos procuram desvirtuar-lhe e aproveitam-no para excitar as multidões e fomentar desordem.


Causas do conflito

1. Em todo caso, estamos persuadidos, e todos concordam nisto, que é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida. O século passado destruiu, sem as substituir por alguma coisa, as corporações antigas, que eram para êles uma proteção; os princípios e o sentimento religioso desapareceram das leis e das instituições públicas, e assim, pouco a pouco, os trabalhadores, isolados e sem defesa, têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça de uma concorrência desenfreada. A usura voraz veio condenar ainda mais o mal. Condenada muitas vêzes pelo julgamento da Igreja, não tem deixado de ser praticada sob outra forma por homens, ávidos de ganância, e de insaciável ambição. A tudo isso deve acrescentar-se o monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram um quinhão de um pequeno número de ricos e de opulentos, que impõe assim um julgo quase servil à imensa multidão dos operariados.


A solução socialista

2. Os socialistas, para curar êste mal, instigam nos pobres o ódio contra os que possuem, e pretendem que tôda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens de um indivíduo qualquer dever ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para os Municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporciona entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de por têrmo ao conflito, prejudicaria ao operário se fosse posto em prática. Outrossim, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa completa do edifício social.


A propriedade particular

3. De fato, como é fácil perceber, a razão intrínseca do trabalho, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem as suas fôrças e à sua indústria, não é evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito, e rigoroso para usar dele como entender. Portanto, se, reduzindo as suas despesas, chegou a fazer algumas economias, e se, para assegurar a sua conservação, as emprega, por exemplo, num campo, torna-se evidente que êsse campo não é outra coisa senão o salário transformado: o terreno assim adquirido torna-se propriedade do artista com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho. Mas, quem não vê que é precisamente nisso que consiste o direito de propriedade mobiliária? Assim, essa conversão em propriedade particular em propriedade coletiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição de seu salário e roubando-lhes, por isso mesmo, toda a esperança e toda possibilidade de engrandecerem o seu patrimônio e melhorarem a sua situação.

4. Mas, e isso parece ainda mais grave, o remédio proposto está em oposição flagrante com a justiça, porque a propriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito natural. Há, efetivamente, sobre esse ponto de vista, uma grandíssima diferença entre o homem e os animais destituídos de razão. Estes não se governam a si mesmos; são dirigidos e governados pela natureza, mediante um duplo instinto, que, por um lado, conserva a sua atividade sempre viva e lhes devolve as forças, por outro, provoca e circunscreve ao mesmo tempo cada um dos seus movimentos. O primeiro instinto leva-os à conservação e à defesa da sua própria vida; o segundo, à propagação da espécie; e este duplo resultado obtêm-no fàcilmente pelo uso das coisas presentes e postas ao seu alcance. Por outro lado seriam incapazes de transpor esses limites, porque são movidos pelos sentidos e por cada objeto particular que os sentidos percebem. Muito diferente é a natureza humana. Primeiramente, no homem reside, em sua perfeição, toda virtude da natureza sensitiva, e desde logo lhe pertence, não menos que a esta, gozar dos objetos físicos e corpóreos. Mas a vida sensitiva ainda mesmo possuída em toda a sua plenitude, não só não abraça toda a natureza humana, mas é - lhe muito inferior e própria para lhe obedecer e ser-lhe sujeita. O que em nós se avantaja, o que nos faz homens, nos distingue essencialmente do animal, é a razão ou a inteligência, e em virtude desta prerrogativa deve reconhecer-se ao homem não só a faculdade geral de usar das coisas exteriores, mas ainda o direito estável e perpétuo de as possuir, tanto as que se consomem pelo uso, como as que permanecem depois de nos terem servido.


Uso comum dos bens criados e propriedade particular deles

6. Uma consideração mais profunda da natureza humana vai sobressair melhor ainda essa verdade. O homem abrange pela sua inteligência uma infinidade de objetos, e às coisas presentes acrescenta e prende as coisas futuras; além disso é, senhor das suas ações; também sob a direção da lei eterna e sob o govêrno universal da Providência divina, êle é, de algum modo para si a sua lei e a sua providência. É por isso que tem o direito de escolher as coisas que julgar mais aptas, não só para prover o presente, mas ainda o futuro. De onde se segue que deve ter sob seu domínio não só os produtos da terra, mas também a própria terra, que, pela sua fecundidade, êle vê estar destinada a ser sua fornecedora no futuro. As necessidades do homem repetem-se perpètuamente: satisfeitas hoje, renascem amanhã com novas exigências. Foi preciso, portanto, para que êle pudesse realizar o seu direito em todo o tempo, que a natureza pusesse à sua disposição um elemento estável e permanente, capaz de lhe fornecer perpetuamente os meios. Ora êsse elemento só podia ser a terra, com os seus recursos sempre fecundos. E não se apele para a providência do Estado, porque o Estado é posterior ao homem, e antes que êle pudesse formar-se já o homem já havia recebido da natureza o direito de viver e proteger a sua existência. Não se opunha também à legitimidade da propriedade particular o fato de que Deus concedeu a terra a todo o gênero humano para o gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominasses confusamente todos juntos. Tal não é o sentido dessa verdade. Ela significa, ùnicamente, que Deus não assinou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria humana e às instituições dos povos. Aliás, pôsto que dividida em propriedades particulares, a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos, atendendo a que ninguém há entre os mortais que não se alimente do produto dos campos. Quem os não tem, supre-os pelo trabalho, de maneira que se pode afirmar, com tôda a verdade, que o trabalho é o meio universal de prover às necessidades da vida, quer êle se exerça num terreno próprio, quer em alguma arte lucrativa cuja a remuneração, apenas, sai dos produtos múltiplos da terra, com os quais ela se comuta. De tudo isso resulta, mais uma vez, é plenamente conforme à natureza. A terra, sem dúvida, fornece ao homem com abundância as coisas necessárias para a conservação da sua vida e ainda para o seu aperfeiçoamento, mas não poderia fornecê-las sem a cultura e sem os cuidados do homem. Ora, que faz o homem consumindo os recursos do seu espírito e as fôrças dos seu corpo em procurar esses bens da natureza? Aplica, para assim dizer, a si mesmo a porção da natureza corpórea que cultiva e deixa nela como que um certo cunho da sua pessoa, a ponto que, com tôda a justiça, esse bem será possuído de futuro como seu, e não será lícito a ninguém violar o seu direito de qualquer forma que seja.

7. A fôrça destes raciocínios é de uma evidência tal, que chegamos a admirar como certos partidários de velhas opiniões podem ainda contradizê-los, concedendo sem dúvida ao homem particular o uso do solo e os frutos dos campos, mas recusando o direito de possuir, na qualidade de proprietário, êsse solo em que edificou, a porção da terra que edificou. Não vêem que despojam assim êsse homem dos fruto dos seu trabalho; porque, afinal, êsse campo amanhado com arte pela mão do cultivador, mudou completamente de natureza: era selvagem, ei-lo arroteado; de infecundo, tornou-se fértil; o que o tornou melhor, está inerente ao solo e confundi-se de tal forma com êle, que em grande parte seria impossível separá-lo. Suportaria a justiça que um estranho viesse atribuir-se esta terra banhada pelo suor de que a cultiva. Do mesmo modo que o efeito segue a causa, assim é justo que o fruto do trabalho pertença ao trabalhador.

É, pois, com razão, que a universalidade do gênero humano, sem se deixar mover pelas opiniões contrárias dum pequeno grupo, reconhece, considerando atentamente a natureza, que nas suas leis reside o primeiro fundamento da repartição dos bens e das propriedades particulares; foi com razão que que o costume de todos os séculos sancionou uma situação tão conforme à natureza do homem e à vida tranqüila e pacífica das sociedades. Por seu lado, as leis civis, que tiram o seu valor (veja-se Santo Tomás, Sum. Teo. I-II, q.95, a. 4), quando são justas, da lei natural, confirmam êsse mesmo direito e protegem-no pela força.

Finalmente, a autoridade das leis divinas vem pôr-lhe o seu sêlo, proibindo, sob pena gravíssima, até mesmo o desejo do que pertence aos outros: "Não desejarás a mulher do teu próximo, nem o seu boi, nem a sua serva, nem o seu jumento, nem coisa alguma que lhe pertença" (Dt 5, 21).


A família e o Estado

8. Entretanto, êsses direitos, que são inatos a cada homem considerado isoladamente, apresentam-se mais rigorosos ainda, quando se consideram nas suas relações e na sua conexão com os deveres da vida doméstica. Ninguém põe em dúvida que, na escolha de um gênero de vida, seja lícito cada um seguir o conselho de Jesus Cristo sôbre a virgindade, ou contrair um laço conjugal. Nenhuma lei humana poderia apagar de qualquer forma o direito natural e primordial de todo homem ao casamento, nem circunscrever o fim principal para que êle foi estabelecido desde a origem: "Crescei e multiplicai-vos"(Gen 1,28). Eis, pois, a família, isto é, a sociedade doméstica, sociedade muito pequena certamente, mas real e anterior a tôda sociedade civil, à qual, desde logo, será forçosamente necessário atribuir certos direitos certos deveres absolutamente independentes do Estado. Assim, êste direito de propriedade que Nós, em nome da natureza, reivindicamos para o indivíduo, é preciso agora transferi-lo para o homem constituído chefe de família. Isto não basta: passando para a sociedade doméstica, êste direito adquiri aí tanto maior força quanto mais extensão lá recebe a pessoa humana. A natureza não impõe somente ao pai família o dever sagrado de alimentar e sustentar os seus filhos; vai mais longe. Como os filhos refletem a fisionomia de seus pais e são uma espécie de prolongamento da sua pessoa, a natureza inspira-lhe o cuidado do seu futuro e a criação dum patrimônio que os ajude a defender-se, na perigosa jornada da vida, contra tôdas as surprêsas da má fortuna. Mas, êsse patrimônio poderá êle criá-lo sem a aquisição e a posse de bens permanentes e produtivos que possa transmitir-lhes por via da herança? Assim como a sociedade civil, a família, conforme atrás dissemos, é uma sociedade pròpriamente dita, com a sua autoridade e o seu govêrno paterno, é por isso que sempre indubitavelmente na esfera que determina o seu fim imediato, ela goza, para a escolha e uso de tudo o que exige a sua conservação e o exercício duma justa independência, de direitos pelo menos iguais aos da sociedade civil. Pelo menos iguais dizemos Nós, porque a sociedade doméstica tem sôbre a sociedade civil uma prioridade lógica e uma prioridade real, de que participam necessàriamente os seus direitos e os seus deveres. E se os indivíduos e as famílias, entrando na sociedade, nela achassem em, vez de apoio, um obstáculo, em vez de proteção uma diminuição de seus direitos, dentro em pouco a sociedade seria mais para evitar do que para procurar.

Querer, pois, que o poder civil invada arbitràriamente o santuário da família, é um êrro grave e funesto. Certamente, se existe algures uma família que se encontre numa situação desesperada e que faça esforços vãos para sair dela, é justo que, em tais extremos, o poder público venha em seu auxílio, porque cada família é um membro da sociedade. Da mesmo forma, se existe um lar doméstico que seja teatro de graves violações dos direitos mútuos, que o poder público intervenha para restituir a cada um os seus direitos. Não é isto usurpar, as atribuições dos cidadãos, mas fortalecer os seus direitos, protegê-los e defendê-los como convém. Todavia, a ação daqueles que presidem o poder público não deve ir mais além; a natureza proíbe-lhes ultrapassar esses limites. A autoridade paterna não podia ser abolida, nem absorvida pelo Estado, porque ela tem uma origem comum com a vida humana. "Os filhos são alguma coisa de seu pai"; são de certa forma uma extensão de sua pessoa, e, para falar com justiça não é imediatamente por si que eles se agregam e se incorporam na sociedade civil, mas por intermédio da sociedade doméstica em que nasceram. Porque os "filhos são naturalmente alguma coisa de seu pai ... devem ficar sob a tutela dos pais até que tenham adquirido o livre arbítrio" (Santo Tomás Sum. Teol. II – II, q. 10, a. 12). Assim, substituindo a providência paterna pela providência do Estado, os socialistas vão contra a justiça natural e quebram os laços de família. O comunismo, princípio de empobrecimento.

9. Mas, além da injustiça de seu sistema, vêem-se bem tôdas as suas funestas conseqüências, a perturbação em todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como conseqüência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, no lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade na nudez, na indigência e na miséria. Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se compreende que a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado, e perturbando a tranqüilidade pública. Fique, pois, bem assente que o princípio fundamental a estabelecer para aqueles que querem sinceramente o bem do povo, é a inviolabilidade da propriedade particular. Expliquemos agora onde convém procurar o remédio tão desejado.


A Igreja e a questão social

10. É com tôda a confiança que Nós abordamos êste assunto, e em tôda a plenitude de Nosso direito; porque a questão de que se trata é de tal natureza, que, a não se apelar para a religião e para a Igreja, e impossível encontrar-lhe uma solução eficaz. Ora, como é principalmente a Nós que estão confiadas a salvaguarda da religião e a dispensão do que é de domínio da Igreja, calarmo-nos seria aos olhos de todos trair o Nosso dever. Certamente uma questão desta gravidade demanda ainda de outros a sua parte de atividade e de esforços: isto é, dos governantes, dos senhores e dos ricos, e dos próprios operários, de cuja sorte se trata. Mas, o que nós afirmamos sem hesitação, é a inanidade da sua ação fora da Igreja. É a Igreja, efetivamente, que haure no Evangelho doutrinas capazes ou de pôr termo ao conflito ou ao menos de o suavizar, expurgando-o de tudo o que ele tenha de severo e áspero; a Igreja, que não se contenta em esclarecer o espírito de seus ensinos, mas também se esforça em regular, de harmonia com eles a vida e os costumes de cada um; a Igreja, que, por uma multidão de instituições eminentemente benéficas, tende a melhorar a sorte das classes pobres; a Igreja, que quer e deseja ardentemente que todas as classes empreguem em comum as suas luzes e as suas forças para dar à questão operária a melhor solução possível; a Igreja, enfim, que julga que as leis e a autoridade pública devem levar a esta solução, sem dúvida com medida e com prudência, a sua parte do concurso. Não luta, mas concórdia das classes.

11. O primeiro princípio é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível. É, sem dúvida, isto o que desejam os socialistas; mas contra a natureza, todos os esforços são vãos. Foi ela, realmente, que estabeleceu entre os homens diferenças tão múltiplas como profundas; diferenças de inteligência, de talento, de habilidade, de saúde, de força; diferenças necessárias, de onde nasce espontaneamente a desigualdade das condições. Esta desigualdade, por outro lado, reverte em proveito de todos, tanto da sociedade como dos indivíduos; porque a vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva precisamente os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença de suas respectivas condições. Pelo que diz respeito ao trabalho em particular, o homem, mesmo no estado de inocência, não era destinado a viver na ociosidade, mas, ao que a vontade teria abraçado livremente como exercício agradável, a necessidade lhe acrescentou, depois do pecado, o sentimento da dor e o impôs como uma expiação: "A terra será maldita por tua causa; é pelo trabalho que tirarás com que alimentar-te todos os dias da vida" (Gen 3, 17). O mesmo se dá com todas as outras calamidades que caíram sobre o homem: neste mundo as calamidades não terão fim nem tréguas, porque os funestos frutos do pecado são amargos, acres, acerbos, e acompanham necessariamente o homem até o derradeiro suspiro. Sim, a dor e o suspiro são o apanágio da humanidade, e os homens poderão ensaiar tudo, tudo tentar para os banir; mas não o conseguirão nunca, por mais recursos que empreguem, e por maiores forças que para isso desenvolvam. Se há quem, atribuindo-se o poder fazê-lo, prometa ao pobre uma vida isenta de sofrimentos e de trabalhos, toda de repouso e de perpétuos gozos, certamente engana o povo e lhe prepara laços, onde se ocultam, para o futuro, calamidades mais terríveis que as do presente. O melhor partido consiste em ver as coisas tais quais são, e, como dissemos, em procurar um remédio que possa aliviar os nossos males. O erro capital na questão presente é crêr que as duas classes são inimigas natas uma da outra, como se a natureza tivesse armado os ricos e os pobres para se combaterem mutuamente num duelo obstinado. Isto é uma aberração tal, que é necessário colocar a verdade numa doutrina contrariamente oposta, porque assim como no corpo humano os membros, apesar da sua diversidade, se adaptam maravilhosamente uns aos outros, de modo que formam um todo exatamente proporcionado e que se poderá chamar simétrico, assim também, na sociedade, as duas classes estão destinadas pela natureza a unirem-se harmoniosamente e a conservarem-se mutuamente em perfeito equilíbrio. Elas tem imperiosa necessidade uma da outra: não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital. A concórdia traz consigo a ordem e a beleza; ao contrário, dum conflito perpétuo só podem resultar confusão e lutas selvagens. Ora, para dirimir este conflito e cortar o mal na sua raiz, as Instituições possuem uma virtude admirável e múltipla.

E, primeiramente, toda a economia das verdades religiosas, de que a Igreja é guarda e intérprete, é de natureza a aproximar e reconciliar os ricos e os pobres, lembrando às duas classes os seus deveres mútuos e, primeiro que todos os outros, os que derivam da justiça.


Obrigações dos operários e dos patrões

12. Entre estes deveres, eis aqueles que dizem respeito ao pobre e ao operário: deve fornecer integralmente e fielmente todo o trabalho a que se comprometeu por contrato livre e conforme à equidade; não deve lesar o seu patrão, nem nos seus bens, nem na sua pessoa; as suas reivindicações devem ser isentas de violências, e nunca revestirem a forma de sedições; deve fugir dos homens perversos que, nos seus discursos artificiosos, lhes sugerem esperanças exageradas e lhes fazem grandes promessas, as quais só conduzem a estéreis pesares e à ruína das fortunas.

Quanto aos ricos e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, realçada ainda pela do cristão. O trabalho do corpo, pelo testemunho comum da razão e da filosofia cristã, longe de ser um objeto de vergonha, faz honra ao homem, porque lhe fornece um nobre meio de sustentar a sua vida. O que é vergonhoso e desumano e usar dos homens como de vis instrumentos de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor dos seus braços. O cristianismo, além disso, prescreve que se tenham em consideração os interesses espirituais do operário e o bem da sua alma. Aos patrões compete velar para que a isto seja dada plena satisfação, que o operário, não seja entregue à sedução e às solicitações corruptoras, que nada venha enfraquecer o espírito de família, nem os hábitos de economia. Proíbe também aos patrões que imponham aos seus subordinados um trabalho superior às suas forças ou em desarmonia com a sua idade ou o seu sexo.

Mas entre os deveres principais do patrão, é necessário colocar, em primeiro lugar, o de dar a cada um o salário que convém. Certamente, para fixar a justa medida do salário, há numerosos pontos de vista a considerar. Duma maneira geral, recordem-se o rico e o patrão de que explorar a pobreza e a miséria, e especular com a indigência, são coisas igualmente reprovadas pelas leis divinas e humanas; que cometeria um crime de clamar vingança ao céu quem defraudasse a qualquer pessoa no preço dos seus labores: "Eis que o salário, que tendes extorquido por fraude aos vossos operários, clama contra vós; e o seu clamor subiu até os ouvidos dos Deus dos Exércitos" (Tg 5, 4). Enfim os ricos devem precaver-se religiosamente de todo o ato violento, toda a fraude, toda a manobra usurária que seja de natureza a atentar contra a economia do pobre, e isto mais ainda, este é menos apto para defender-se, e porque os seus haveres, por serem de mínima importância, revestem um caráter mais sagrado. A obediência a estas leis, - perguntamos Nós, - não bastaria só, de per si, para fazer cessar todo o antagonismo e suprimir-lhe as causas? 13. Todavia a Igreja, instruída e dirigida por Jesus Cristo, eleva as suas vistas ainda mais alto; propões um corpo de preceitos mais completos, porque ambiciona estreitar a união das duas classes até as unir uma à outra por laços de verdadeira amizade. Ninguém pode Ter verdadeira inteligência da vida mortal, nem estimá-la no seu justo valor, se não se eleva à consideração da outra vida que é imortal. Suprimi esta, e imediatamente toda a forma e toda verdadeira noção de honestidade desaparecerá; mais ainda: todo o universo se tornará um impenetrável mistério. Quando estivermos abandonado esta vida, então somente começaremos a viver; esta verdade que a mesma natureza ensina, é um dogma cristão sobre o qual assenta, como sobre o seu primeiro fundamento, toda a economia de religião. Não, Deus não nos fez para essas coisas frágeis e caducas, mas para as coisas celestes e eternas; não nos deu esta terra como nossa morada fixa, mas como lugar de exílio. Que abundeis em riquezas e outros bens, chamados bens de fortuna, ou que estejais privados deles, isto nada importa à eterna beatitude: o uso que fizerdes deles é o que interessa. Pela sua superabundante redenção, Jesus Cristo não suprimiu as aflições que formam quase toda a trama da vida mortal: fez delas estímulos de virtude e fontes de mérito, de sorte que não há homem que possa pretender as recompensas eternas se não caminhar sobre os traços sangüinolentos de Jesus Cristo: "Se sofremos com ele, com ele reinaremos" (2 Tim 2, 12). Por outra parte, escolhendo ele mesmo a cruz e os tormentos, minorou-lhes singularmente o peso e as amarguras, e , a fim de nos tornar mais suportável o sofrimento, ao exemplo acrescentou a sua graça e a promessa de uma recompensa sem fim: "Porque o momento tão curto e tão ligeiro das aflições, que sofremos nesta vida, produz em nós o peso eterno de uma glória soberana incomparável" (2 Cor 4, 17). Assim, os afortunados deste mundo são advertidos que as riquezas não os isentam da dor; que elas não são de nenhuma utilidade para a vida eterna, mas antes um obstáculo (Mt 19, 32-24); que eles devem tremer diante das ameaças severas que Jesus Cristo profere contra os ricos (Lc 6, 24-25); que, enfim virá o dia em que deverão prestar a Deus, seu juiz, rigorosíssimas contas do uso que hajam feito de sua fortuna.


Posse e uso das riquezas

14. Sobre o uso das riquezas, já a pura filosofia pôde delinear alguns ensinamentos de suma excelência e suma importância; mas só a Igreja no-los pode dar na sua perfeição e fazê-los descer do conhecimento `a prática. O fundamento dessa doutrina está na distinção da justa posse das riquezas e o seu legítimo uso.

A propriedade particular, já o dissemos mais acima, é de direito natural para o homem: o exercício deste direito é coisa não só permitida, sobretudo a quem vive em sociedade, mas ainda absolutamente necessária (Santo Tomás, Sum. Teo., II – II, q. 66 a. 2). Agora, se se pergunta em que é necessário fazer consistir o uso dos bens, a Igreja responderá sem hesitação: "A esse respeito o homem não deve ter as coisas exteriores por particulares, mas sim por comuns, de tal sorte que facilmente dê parte delas aos outros nas suas necessidades. É por isso que o Apóstolo disse: "Ordena aos ricos do século ... dar facilmente, comunicar as suas riquezas" (Santo Tomás, Sum. Teo., q. 65 a. 2). Ninguém certamente é obrigado a aliviar o próximo privando-se do necessário, nem do de sua família; nem mesmo a nada suprimir do que as conveniências ou a descendência impõe à sua pessoa: "Ninguém com efeito deve viver contrariamente às conveniências"(Santo Tomás, Sum. Teo., II-II, q. 32 a.6). Mas desde que haja suficientemente satisfeito à necessidade e ao decoro, é um dever lançar o supérfluo no seio dois pobres: "Do supérfluo dai esmolas" (Lc 11, 41). Ë um dever, não de estrita justiça, exceto nos casos de extrema necessidade, mas de caridade cristã, um dever, por conseqüência, cujo cumprimento se não pode conseguir pelas vias da justiça humana. Mas, acima dos juízos do homem e das leis, há a lei e o juízo de Jesus Cristo, que nos persuade de todas as maneiras a dar habitualmente esmolas: "É mais feliz", diz ele, "aquele que dá do que aquele que recebe" (At 20,35), é o Senhor terá como dada ou recusada, a si mesmo a esmola que se haja dada ou recusada aos pobres: "Todas as vezes que tenhais dado a esmola a um de meus irmão é a mim que haveis dado" (Mt 25, 40). Eis, aliás, em algumas palavras, resumo desta doutrina: Quem quer que tenha recebido da Divina bondade maior abundância, quer de bens externos e do corpo, quer de bens da alma, recebeu-os com o fim de os haver servir ao seu próprio aperfeiçoamento, e, ao mesmo tempo, como ministro da Providência, ao alívio dos outros. "É por isso, que quem tiver o talento da palavra, tome o cuidado em se não calar; quem possuir superabundância de bens, não deixe a misericórdia entumecer-se no fundo do seu coração; quem tiver a arte de governar, aplique-se com cuidado a partilhar dela com seu irmão o exercício e os frutos" (São Gregório Magno, in Evang. Hom. IX, n. 7).

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